Objetivos: Fornecer conhecimentos básicos de Direito Canónico, que permitam acompanhar ou encaminhar processos jurídicos canónicos relacionados com o matrimónio, nomeadamente no âmbito da eventual nulidade.
Público alvo: Licenciados (ou equivalente) em Direito ou em Teologia
Plano de Estudos:
1. Introdução ao Direito Canónico (6h)
2. O consentimento matrimonial (24h)
3. Dispensa Pontifícia do vínculo matrimonial (4h)
4. A nulidade matrimonial (62h)
5. O processo declarativo de nulidade de matrimónio (48h)
6. Direito concordatário (12h)